Conteúdo Programático

  • Origem e estrutura hierárquica do Direito
  • Conceito de saneamento básico
  • Princípios do Direito Ambiental
  • Novo código florestal: áreas de preservação permanentes, reserva legal, áreas de altitude e cadastro ambiental rural
  • Sistema nacional de unidades de conservação - SNUC: áreas de proteção integral e de uso sustentável
  • Fundamentos, objetivos e instrumentos da política nacional dos recursos hídricos
  • Crimes ambientais: responsabilidade administrativa e penal de pessoas físicas e jurídicas
  • Instrumentos processuais: ação civil pública e popular, mandado de injunção e segurança
  • Visão sistêmica sobre as dimensões da sustentabilidade
  • Análise crítica da realidade local

Descrição

O curso de Introdução à Legislação Ambiental online gratuito irá te auxiliar na construção da sua carreira. Este curso é feito para pessoas que buscam melhorar seu conhecimento ou aprender uma nova habilidade.

Na complementar todos os cursos são livres e gratuitos . Não existe um tempo determinado de duração do curso, ou seja, você é livre para estudar por quanto tempo achar conveniente.

O foco desse curso é te auxiliar na aquisição de conhecimentos refentes a sua área de interesse e assim conseguir estar mais bem posicionado no mercado.

Equipe multidisciplinar responsável pela realização dos cursos online.

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Autor

Equipe complementar
Equipe multidisciplinar responsável pela realização dos cursos online.

Curso grátis de Introdução à Legislação Ambiental

Ao se matricular no curso você será redirecionado para área do aluno e já poderá estudar!

R$ 0,00

45 Horas

  • Somos associados a ABED

Dúvidas Frequentes?

O que vou aprender?

Aprenda com o cursos grátis online tudo sobre a legislação ambiental. A forte pressão exercida sobre o meio ambiente natural, advinda, especialmente da crescente busca por novos espaços produtivos e habitacionais, aliada aos problemas de desequilíbrio como o aquecimento global e a escassez de água, são reconhecidos como verdadeiros desafios a serem enfrentados pelas sociedades modernas.

Como é o curso?

O curso de Introdução à Legislação Ambiental é composto por apostilas em pdf que garantem liberdade para que você estude sem precisar do acesso da internet. Ao se matricular você será redirecionado para área do aluno, onde poderá acessar o curso e baixar as apostilas.

Como é a avaliação?

Utilizamos uma metodologia de avaliação por meio de um questionário com 5 questões de múltipla escolha, no qual o(a) aluno(a) deverá obter uma média igual ou superior a 60,0 pontos para que esteja habilitado(a) a solicitar seu certificado. A prova pode ser realizadas quantas vezes forem necessárias.

Quanto tempo dura o curso?

O curso de Introdução à Legislação Ambiental, assim como todos os outros, equanto ativos em nossa platoforma, ficam disponível de forma vitalícia para você. Não existe um tempo limite para completar o curso.

O curso tem certificado?

Sim, todos os nossos cursos possuem certificado de conclusão. Porém, para ter acesso a ele é necessário pagar a taxa de R$ 69,90 (para qualquer carga horária).

Quanto custa o curso?

O curso é gratuito. Porém a emissão do certificado não, para isso é cobrada a taxa de R$ 69,90 (para qualquer carga horária).

O certificado é reconhecido pelo MEC?

Os cursos livres não têm vínculos e reconhecimento pelo MEC, posto que estes somente credenciam, autorizam ou reconhecem instituições como faculdades, centros universitários e universidades que ministram cursos de graduação ou pós-graduação.

Salientamos ainda que os cursos livres têm como base legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Arts. 1° e 3° e PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002 e que as instituições de ensino como a Complementar cursos tem direito a emitir certificado ao aluno que concluir e estiver aprovado em nossos cursos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).

Ou seja, podemos emitir certificado com carga horária máxima de 280 horas.

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Certificado

Os certificados da Complementar são válidos em todo o Brasil e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • Educação continuada
  • Extensão universitária (horas extracurriculares)
  • Titularidade para professores
  • Complementação de conhecimento
  • Ascensão de carreira ou cargo
  • Contagem de carga horária para estágio
  • Comprovação de Prova de Título
  • Enriquecimento de currículo
  • Concursos públicos
  • Avaliações para promoções internas nas empresas
  • Dentre outros...

Dúvidas ?

Estamos prontos para te ajudar. Fale com um de nossos atendentes, quem sabe rola um desconto nos certificados 👀.

Segunda a Sexta das 9 às 18 horas.
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Alan
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